conformidade fiscal

29 de junho de 2026

Empresas em Crise: A Nova Era da Insolvência, Dívidas Tributárias e o Devedor Contumaz

A insolvência empresarial no Brasil em 2026 ganhou complexidade com a nova abordagem sobre o devedor contumaz e o passivo tributário. Este artigo explora como a legislação mais rigorosa impacta a recuperação judicial e o risco de falência, exigindo das empresas uma gestão fiscal mais atenta e proativa para evitar sanções e colapsos econômicos.
27 de junho de 2026

Receita Federal e CGIBS Detalham Operacionalização do Split Payment e Antecipação de Recebíveis

A Receita Federal e o CGIBS lançaram o Manual de Integração da Plataforma Pública de Split Payment, detalhando a operacionalização da segregação de tributos na fonte e impactando a antecipação de recebíveis. A medida, baseada no Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, visa modernizar o sistema tributário, otimizar a arrecadação e trazer mais transparência para as transações financeiras.

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