Análise Jurídica

28 de junho de 2026

Desvendando o Constitucionalismo Brasileiro: A Nova Perspectiva de Mateus Rocha Tomaz

Mateus Rocha Tomaz, advogado e professor, lança "A História Não Contada da Teoria Geral do Estado no Brasil", uma obra que revisita o constitucionalismo brasileiro, focando na atuação de juristas durante o Estado Novo e desafiando a visão tradicional baseada apenas em textos constitucionais.
27 de junho de 2026

Tribunais de Segunda Instância: O Novo Supremo Tribunal?

Os tribunais de segunda instância no Brasil estão passando por uma transformação significativa. Com milhões de processos julgados e recebidos anualmente, e impulsionados por novas normas, essas cortes estão se tornando a última palavra em um número crescente de litígios, redefinindo seu papel no sistema judiciário e gerando desafios e oportunidades para a justiça brasileira.

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