notícias de direito

27 de junho de 2026

Tribunais de Segunda Instância: O Novo Supremo Tribunal?

Os tribunais de segunda instância no Brasil estão passando por uma transformação significativa. Com milhões de processos julgados e recebidos anualmente, e impulsionados por novas normas, essas cortes estão se tornando a última palavra em um número crescente de litígios, redefinindo seu papel no sistema judiciário e gerando desafios e oportunidades para a justiça brasileira.
27 de junho de 2026

Luto no Direito: Falece Rui Geraldo de Camargo Viana, Pilar do Direito Civil Brasileiro

A comunidade jurídica brasileira lamenta o falecimento de Rui Geraldo de Camargo Viana, renomado professor, jurista e desembargador aposentado do TJ-SP. Aos 88 anos, Viana era uma das maiores referências do Direito Civil no país, deixando um legado de conhecimento e justiça para a academia e a magistratura.

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