boa-fé objetiva

30 de junho de 2026

Decisão do TJ-SP: Mulher Condenada a Indenizar Ex-Companheiro por Falsa Paternidade

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma mulher a indenizar seu ex-companheiro por ocultar a verdadeira paternidade de uma criança, configurando uma grave violação dos princípios de boa-fé, transparência e lealdade familiar. A decisão ressalta a importância da verdade nas relações afetivas e as consequências jurídicas da omissão de informações cruciais, garantindo reparação por danos morais e materiais.

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