justiça material

29 de junho de 2026

Neoconstitucionalismo: A Ascensão do Poder Judiciário e Seus Desafios

O neoconstitucionalismo redefiniu o papel do Judiciário, expandindo seu poder interpretativo e influenciando profundamente o direito processual. Este artigo explora como a teoria tridimensional de Miguel Reale é invocada nesse contexto e os desafios que o ativismo judicial apresenta à separação de poderes.

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