novas – Página: 2 – PJE Descomplicado

25 de abril de 2026

Reescreva exclusivamente o conteúdo entre as tags … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Seja claro, objetivo e conciso. Não adicione informações novas. Não inclua comentários, explicações ou qualquer texto extra. Retorne apenas o título reescrito. TRF-1 assegura licença-paternidade extendida a pai de prematuros

Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. TRF-1 assegura licença-paternidade extendida a pai de prematuros

24 de abril de 2026

Reescreva exclusivamente o conteúdo entre as tags … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Seja claro, objetivo e conciso. Não adicione informações novas. Não inclua comentários, explicações ou qualquer texto extra. Retorne apenas o título reescrito. Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ

Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ

23 de abril de 2026

Reescreva exclusivamente o conteúdo entre as tags … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Seja claro, objetivo e conciso. Não adicione informações novas. Não inclua comentários, explicações ou qualquer texto extra. Retorne apenas o título reescrito. STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para tributação

Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para tributação

22 de abril de 2026

Reescreva exclusivamente o conteúdo entre as tags … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Seja claro, objetivo e conciso. Não adicione informações novas. Não inclua comentários, explicações ou qualquer texto extra. Retorne apenas o título reescrito. TJ-PR valida garantia e suspende despejo de empresa agrícola

Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. TJ-PR valida garantia e suspende despejo de empresa agrícola

21 de abril de 2026

Reescreva exclusivamente o conteúdo entre as tags … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Seja claro, objetivo e conciso. Não adicione informações novas. Não inclua comentários, explicações ou qualquer texto extra. Retorne apenas o título reescrito. Trabalho externo é intrínseco ao regime semiaberto, diz STJ

Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Trabalho externo é intrínseco ao regime semiaberto, diz STJ

20 de abril de 2026

Reescreva exclusivamente o conteúdo entre as tags … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Seja claro, objetivo e conciso. Não adicione informações novas. Não inclua comentários, explicações ou qualquer texto extra. Retorne apenas o título reescrito. Por um modelo em que inovação e regulação coexistam

Reescreva o conteúdo entre … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Não adicione nada. Por um modelo em que inovação e regulação coexistam

20 de abril de 2026

Bloqueio de bens e medidas assecuratórias

Opinião Não raramente, quem atua na advocacia criminal se depara com operações policiais ou dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos […]

26 de dezembro de 2025

As novas diretrizes técnicas do Governo Federal.

A publicação do Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal, por meio da Portaria Normativa CGU nº 234, de 6 de […]