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2 de junho de 2025
A resolução de contratos por culpa de uma parte gera efeitos liberatórios (extinção de obrigações), indenizatórios (compensação por danos) e restitutórios (devolução de valores ou bens […]
1 de junho de 2025
A Justiça Federal negou à Fazenda Nacional o direito de suspender uma decisão que isentou uma refinaria da Zona Franca de Manaus (ZFM) do pagamento de […]
31 de maio de 2025
A crise climática exige ação global coordenada, como destacado pelo balanço da COP28 em 2023. No livro Climate Justice (2025), Cass Sunstein defende que nações ricas, […]
31 de maio de 2025
Uma candidata a um concurso policial em Santa Catarina tentou provar sua aprovação em prova física com um vídeo editado via inteligência artificial (IA), mas o […]