jurispridencia
5 de junho de 2025
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promoveu um jantar em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes após uma cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde […]
4 de junho de 2025
[ad_1] A violência contra a mulher persiste apesar de leis mais rígidas, como a Lei Maria da Penha, que trouxe avanços ao priorizar a proteção das […]
3 de junho de 2025
[ad_1] A economia digital impulsiona negócios, mas fraudes em assinaturas eletrônicas em documentos societários crescem, prejudicando empresas e cidadãos. Apesar de normas legais, como o artigo […]
2 de junho de 2025
[ad_1] A resolução de contratos por culpa de uma parte gera efeitos liberatórios (extinção de obrigações), indenizatórios (compensação por danos) e restitutórios (devolução de valores ou […]
1 de junho de 2025
[ad_1] A Justiça Federal negou à Fazenda Nacional o direito de suspender uma decisão que isentou uma refinaria da Zona Franca de Manaus (ZFM) do pagamento […]
31 de maio de 2025
[ad_1] A crise climática exige ação global coordenada, como destacado pelo balanço da COP28 em 2023. No livro Climate Justice (2025), Cass Sunstein defende que nações […]
31 de maio de 2025
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