15 de novembro de 2025

Vanessa Mateus assume a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros.

A juíza Vanessa Ribeiro Mateus, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi eleita para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio […]
29 de julho de 2025

A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo dos Créditos de PIS/Cofins.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a definir se o valor do ICMS pago na compra de mercadorias pode ser usado como crédito para […]

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