A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que a exposição a níveis de vibração que excedem os limites estabelecidos pela legislação […]
Justiça Federal Assegura Salário-Maternidade a Pai Após Óbito da Genitora Em decisão proferida pela 26ª Vara Federal de Porto Alegre, o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Compete à acusação o ônus de comprovar a integridade e a confiabilidade de fontes probatórias digitais, como capturas de tela de aplicativos de mensagens, mediante a […]
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Alexandre de Moraes possui o “integral apoio” da corte. A declaração desmente rumores espalhados […]