STF
29 de julho de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a definir se o valor do ICMS pago na compra de mercadorias pode ser usado como crédito para […]
28 de julho de 2025
Danilo Cymrot, advogado e criminólogo, transforma-se no músico Danilo Dunas. Como pesquisador, é uma referência no estudo da criminalização do funk, sendo autor do livro “O […]
27 de julho de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de uma renda vitalícia, deixada em testamento, não precisa aguardar a conclusão do inventário. A decisão […]
26 de julho de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a cláusula de um contrato que obriga o consumidor brasileiro a processar uma empresa no exterior pode ser […]
25 de julho de 2025
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Alexandre de Moraes possui o “integral apoio” da corte. A declaração desmente rumores espalhados […]
24 de julho de 2025
23 de julho de 2025
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Política Antimanicomial foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. A política, criada pelo […]
22 de julho de 2025
A proposta de fusão entre Marfrig e BRF, que criaria uma nova gigante de proteína animal, enfrenta obstáculos. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a […]
21 de julho de 2025
Segundo o jurista Andrea Marighetto, as políticas de sustentabilidade passam por uma revisão global. Ações como a reversão de políticas ambientais nos Estados Unidos e a […]
20 de julho de 2025
Um juiz rejeitou uma denúncia de calúnia contra uma advogada que questionou policiais sobre um dinheiro desaparecido da sua cliente durante uma prisão. Para o magistrado, […]
19 de julho de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o devedor deve pagar os honorários advocatícios mesmo quando o processo de execução é arquivado por inércia do […]
18 de julho de 2025
A pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro use tornozeleira eletrônica. A PF o acusa de obstruir a […]
17 de julho de 2025
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, em fase final de aprovação no Congresso, é vista pela advocacia como a institucionalização de um calote em […]
16 de julho de 2025
A Defensoria Pública de São Paulo está com inscrições abertas para estágio remunerado, com foco no atendimento a pessoas em situação de rua. As vagas são […]
15 de julho de 2025
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por uma trama golpista. O objetivo era manter […]
14 de julho de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) determinou que uma empresa de tecnologia reembolse um ex-funcionário pelo custo de um curso de certificação. A empresa exigiu que […]
13 de julho de 2025
O progresso econômico e social de Santa Catarina, paradoxalmente, atrai a criminalidade organizada, com diversas facções disputando território. Para combater este avanço, o Tribunal de Justiça […]
12 de julho de 2025
Tramita no Congresso um projeto para reformar o Código Civil, buscando adequá-lo aos desafios do século XXI, como os avanços tecnológicos, as novas dinâmicas familiares e […]
11 de julho de 2025
Para o empresário Wesley Batista, acionista da J&F, a sustentabilidade só é um bom negócio quando resulta em maior produtividade e preços mais baixos para o […]
10 de julho de 2025
A Justiça de São Paulo condenou o Facebook a indenizar uma associação em R$ 105 mil por danos materiais. A entidade, que capacita mulheres em tecnologia, […]