29 de janeiro de 2026

STJ nega recurso e mantém restrições a advogado investigado por fraudes.

STJ mantém medidas cautelares contra advogado acusado de integrar organização criminosa O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
1 de dezembro de 2025

STJ rejeita recurso em disputa societária da Usiminas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inadmitiu o seguimento de um recurso extraordinário interposto pelo Grupo Ternium, que buscava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a […]
24 de junho de 2025

STF utiliza recurso para encerrar execuções fiscais de baixo valor

O Judiciário brasileiro enfrenta um problema crônico com execuções fiscais, que representam 31% dos casos pendentes. Para resolver isso, o STF, ao julgar o Tema 1.184, […]

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