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20 de novembro de 2025
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18 de novembro de 2025
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão de primeira instância e condenou sete pessoas, sendo cinco militares e duas civis, por participação em um esquema […]
27 de julho de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de uma renda vitalícia, deixada em testamento, não precisa aguardar a conclusão do inventário. A decisão […]
19 de julho de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o devedor deve pagar os honorários advocatícios mesmo quando o processo de execução é arquivado por inércia do […]
15 de julho de 2025
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por uma trama golpista. O objetivo era manter […]
10 de julho de 2025
A Justiça de São Paulo condenou o Facebook a indenizar uma associação em R$ 105 mil por danos materiais. A entidade, que capacita mulheres em tecnologia, […]
7 de junho de 2025
A Justiça de Boituva (SP) condenou uma vereadora e pastora evangélica a pagar R$ 60 mil por danos morais após ofender a família de seu ex-marido […]