14 de junho de 2025

Aliança LGBTI+ exige gratuidade na alteração de nome e gênero

A Aliança Nacional LGBTI+ entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para exigir a gratuidade de retificação de nome e gênero em documentos para pessoas […]
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7 de junho de 2025

Omissão do nome não exclui dano quando possível identificar o ofendido

Explicação: A reestruturação mantém o sentido original, substituindo termos como "falta" por "omissão" e "afasta" por "exclui", garantindo clareza jurídica e fluidez na linguagem formal em português brasileiro.

A Justiça de Boituva (SP) condenou uma vereadora e pastora evangélica a pagar R$ 60 mil por danos morais após ofender a família de seu ex-marido […]
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