mantém
27 de fevereiro de 2026
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao decidir na Suspensão de Liminar nº 5002984-36.2026.4.03.0000, estabeleceu um precedente relevante na discussão sobre a legalidade […]
29 de janeiro de 2026
STJ mantém medidas cautelares contra advogado acusado de integrar organização criminosa O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
18 de janeiro de 2026
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a condenação de quatro indivíduos envolvidos na guarda e tentativa […]
14 de janeiro de 2026
A ocorrência do vencimento antecipado de uma dívida, em virtude de inadimplemento contratual, não tem o condão de alterar o termo inicial para a contagem do […]
18 de junho de 2025
O ministro Flávio Dino, do STF, reiterou que estados brasileiros devem reduzir em três anos os prazos para aposentadoria de policiais civis mulheres, conforme decisão na […]
7 de junho de 2025
A Justiça de Boituva (SP) condenou uma vereadora e pastora evangélica a pagar R$ 60 mil por danos morais após ofender a família de seu ex-marido […]