6 de dezembro de 2025

Claro. A opção mais direta e comum seria:

Falta de gravação da audiência de instrução leva à anulação do processo.


Aqui estão outras alternativas, com pequenas variações de estilo:

  • Mais concisa: Processo é anulado por falta de gravação de audiência.

  • Mais formal/técnica: Inexistência do registro audiovisual da audiência de instrução gera nulidade processual.

  • Com foco na consequência: Nulidade processual é declarada por ausência de gravação da audiência.

A nulidade dos atos processuais subsequentes a uma audiência de instrução é medida que se impõe quando há a perda dos registros audiovisuais do ato, por […]
30 de novembro de 2025

Claro, aqui está uma opção reescrita, mais direta e de fácil compreensão:

Justiça de SP obriga prefeitura a pagar dívida milionária.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o prosseguimento do cumprimento definitivo de sentença que obriga a Prefeitura de Guarujá a pagar uma dívida […]
26 de novembro de 2025

Justiça: Dano moral por vazamento de dados não é presumido.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a mera disponibilização de dados pessoais de consumidores, sem comunicação prévia e […]
26 de novembro de 2025

  • A prática de usar fotos de IA em apps de entrega pode ferir o direito do consumidor.

O mercado brasileiro de entrega de alimentos figura entre os mais proeminentes em escala global, um panorama consolidado pela atuação de gigantes do setor, como o […]
26 de novembro de 2025

Notificação é entregue no endereço de restaurante inativo.

Fechamento de estabelecimento ao público não invalida citação em endereço comercial, define TST A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]
22 de novembro de 2025

O uso indevido da proteção ao patrimônio cultural.

Recentemente, o Brasil tem assistido a uma notável expansão da legislação e dos atos administrativos voltados à proteção do patrimônio cultural. Um exemplo significativo é a […]
16 de novembro de 2025

ICMS não incide na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.

TJ-AM Reafirma Ilegalidade de ICMS Antecipado em Transferências Interestaduais A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em consonância com a jurisprudência dos […]
12 de novembro de 2025

STF adia mais uma vez julgamento sobre MP de liquidação coletiva.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que delibera sobre a legitimidade do Ministério Público para promover a liquidação e execução coletiva de sentenças relativas a […]
21 de julho de 2025

Com certeza. Aqui está uma opção:

Política de sustentabilidade será mais flexível, afirma Marighetto.

Segundo o jurista Andrea Marighetto, as políticas de sustentabilidade passam por uma revisão global. Ações como a reversão de políticas ambientais nos Estados Unidos e a […]

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