17 de janeiro de 2026

Justiça de SC reverte apreensão de veículo ao identificar juros abusivos.

Em decisão monocrática, o desembargador Roberto Lepper, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinou a anulação da apreensão de um veículo financiado, fundamentando que […]
7 de junho de 2025

Omissão do nome não exclui dano quando possível identificar o ofendido

A Justiça de Boituva (SP) condenou uma vereadora e pastora evangélica a pagar R$ 60 mil por danos morais após ofender a família de seu ex-marido […]

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