29 de dezembro de 2025

As implicações do indulto presidencial vão além do ato formal.

Em conformidade com a tradição anual, foi publicado o Decreto nº 12.790, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de indulto e […]
7 de junho de 2025

Omissão do nome não exclui dano quando possível identificar o ofendido

A Justiça de Boituva (SP) condenou uma vereadora e pastora evangélica a pagar R$ 60 mil por danos morais após ofender a família de seu ex-marido […]

Responsive WordPress Theme Freetheme wordpress magazine responsive freetheme wordpress news responsive freeWORDPRESS PLUGIN PREMIUM FREE Download theme freeDownload html5 theme free - HTML templates Free

//]]>