1 de dezembro de 2025

Claro. A melhor opção, mantendo a formalidade e clareza, seria:

STJ rejeita recurso em disputa societária da Usiminas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inadmitiu o seguimento de um recurso extraordinário interposto pelo Grupo Ternium, que buscava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a […]
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14 de novembro de 2025

  • A comprovação da veracidade do print de WhatsApp é responsabilidade do MP.

Compete à acusação o ônus de comprovar a integridade e a confiabilidade de fontes probatórias digitais, como capturas de tela de aplicativos de mensagens, mediante a […]
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7 de junho de 2025

Omissão do nome não exclui dano quando possível identificar o ofendido

Explicação: A reestruturação mantém o sentido original, substituindo termos como "falta" por "omissão" e "afasta" por "exclui", garantindo clareza jurídica e fluidez na linguagem formal em português brasileiro.

A Justiça de Boituva (SP) condenou uma vereadora e pastora evangélica a pagar R$ 60 mil por danos morais após ofender a família de seu ex-marido […]
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