O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de uma decisão liminar que impedia um jornalista […]
A 2ª Vara de Garça (SP), em decisão proferida pela juíza Aline Amaral da Silva, declarou a nulidade do julgamento das contas da prefeitura de Lupércio […]