O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Alexandre de Moraes possui o “integral apoio” da corte. A declaração desmente rumores espalhados […]
Segundo o jurista Andrea Marighetto, as políticas de sustentabilidade passam por uma revisão global. Ações como a reversão de políticas ambientais nos Estados Unidos e a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado acordos como alternativa à resolução tradicional de conflitos em casos constitucionais complexos, segundo o advogado Marcus Vinicius Vita Ferreira. […]