7 de junho de 2025

Omissão do nome não exclui dano quando possível identificar o ofendido

Explicação: A reestruturação mantém o sentido original, substituindo termos como "falta" por "omissão" e "afasta" por "exclui", garantindo clareza jurídica e fluidez na linguagem formal em português brasileiro.

A Justiça de Boituva (SP) condenou uma vereadora e pastora evangélica a pagar R$ 60 mil por danos morais após ofender a família de seu ex-marido […]
6 de junho de 2025

Administração de Divergências entre Decisões Judiciais Consolidadas no Âmbito Civil

A coisa julgada, prevista na Constituição (artigo 5º, XXXVI), assegura a imutabilidade de decisões judiciais transitadas em julgado, evitando repetição de julgamentos sobre o mesmo tema. […]
5 de junho de 2025

Alcolumbre oferece jantar a Alexandre, que reúne Alckmin e Motta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promoveu um jantar em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes após uma cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde seu […]
4 de junho de 2025

Grupos de Reflexão para Homens Agressores

A violência contra a mulher persiste apesar de leis mais rígidas, como a Lei Maria da Penha, que trouxe avanços ao priorizar a proteção das vítimas […]
3 de junho de 2025

Fraude em assinaturas digitais de documentos corporativos

A economia digital impulsiona negócios, mas fraudes em assinaturas eletrônicas em documentos societários crescem, prejudicando empresas e cidadãos. Apesar de normas legais, como o artigo 1.153 […]
2 de junho de 2025

Direito de restituição resultante da rescisão contratual imputável

A resolução de contratos por culpa de uma parte gera efeitos liberatórios (extinção de obrigações), indenizatórios (compensação por danos) e restitutórios (devolução de valores ou bens […]
1 de junho de 2025

Inovação nos pilares das estruturas reduz a força do direito reivindicado

A Justiça Federal negou à Fazenda Nacional o direito de suspender uma decisão que isentou uma refinaria da Zona Franca de Manaus (ZFM) do pagamento de […]
31 de maio de 2025

A equidade climática sob a perspectiva de Cass Sunstein

A crise climática exige ação global coordenada, como destacado pelo balanço da COP28 em 2023. No livro Climate Justice (2025), Cass Sunstein defende que nações ricas, […]
31 de maio de 2025

TJ-SC recusa vídeo gerado pelo ChatGPT como evidência em processo seletivo de concurso.

Uma candidata a um concurso policial em Santa Catarina tentou provar sua aprovação em prova física com um vídeo editado via inteligência artificial (IA), mas o […]
30 de outubro de 2024

TJDFT lança solução de Inteligência Artificial no PJe do 2º Grau

por ACS O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lança, nesta sexta-feira, 18/10, a solução de inteligência artificial Maat no PJe do 2º […]
30 de outubro de 2024
consulta jurisprudencia

Consulta Jurisprudência TJDFT

TJDFT lança plataforma para consulta jurisprudencial O “Informativo de Jurisprudência” é elaborado com base em julgados contemporâneos, selecionados pelo Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência – NUPIJUR (Portaria […]
3 de abril de 2024

Parceria Pje Descomplicado e TechLaw.

Descubra a parceria exclusiva que revolucionou a página pje.org com o inovador projeto Meu Tribunal! Tenha acesso simplificado a todos os tribunais em um único lugar, […]
27 de outubro de 2022

O site do TJDFT e o sistema PJE estão indisponíveis

Na tarde desta quinta-feira (27/10/2022) o site do TJDFT e os sistemas do PJE deste tribunal ficaram indisponíveis. Ainda não sabemos o motivo da indisponibilidade.
15 de junho de 2022

Erro de comunicação ao tentar enviar a assinatura ao servidor. Favor tentar novamente.

Após atualização da versão mais recente do PJE o sistema passou a apresentar falha nas assinaturas dos aquivos em PDF quando a quantidade de arquivos anexados […]
22 de março de 2022

Erro de comunicação ao tentar enviar a assinatura ao servidor. Favor tentar novamente.

Após atualização da versão mais recente do PJE o sistema passou a apresentar falha nas assinaturas dos aquivos em PDF quando a quantidade de arquivos anexados […]
4 de março de 2022

IMPORTANTE – ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO DO PJEOFFICE

Prezados(as) Senhores(as), O Diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ encaminhou em 03.02.2022 Ofício Circular Nº 6/2022, solicitando aos Tribunais informar aos usuários a […]
21 de fevereiro de 2022

TRT10 – PJe ficará indisponível dias 19 e 20 de fevereiro

Da zero hora do sábado dia 19 até 23h59 do domingo dia 20 de fevereiro, o PJe ficará indisponível devido ao procedimento técnico de migração do […]
18 de fevereiro de 2022

ERRO INESPERADO AO MANUSEAR PEDIDO DE AUTENTICAÇÃO PARA PROVEDOR DE IDENTIDADE. SOLUÇÃO!

Após atualização do plugin PJE-OFFICE (v. 1.0.26) o acesso ao sistema de peticionamento eletrônico apresentou instabilidade, a equipe do site PJE Descomplicado fez um tutorial para […]
23 de novembro de 2021

PJE APRESENTA INSTABILIDADE NO ACESSO APÓS ATUALIZAÇÃO DO PLUGIN PJE-OFFICE – VEJA SOLUÇÃO

Após atualização do plugin PJE-OFFICE (v. 1.0.23) na segunda (22/11/21) o acesso ao sistema de peticionamento eletrônico apresentou instabilidade, a equipe do site PJE Descomplicado fez […]
27 de abril de 2021

TRT-10 ASSINADOR SHODO

Se você precisa de ajuda para instalação e configuração do Shodo, fale conosco através do whatsapp, clique aqui para falar com nossos analistas. Justiça do trabalho […]
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