A coisa julgada, prevista na Constituição (artigo 5º, XXXVI), assegura a imutabilidade de decisões judiciais transitadas em julgado, evitando repetição de julgamentos sobre o mesmo tema. […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promoveu um jantar em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes após uma cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde seu […]
A violência contra a mulher persiste apesar de leis mais rígidas, como a Lei Maria da Penha, que trouxe avanços ao priorizar a proteção das vítimas […]
A economia digital impulsiona negócios, mas fraudes em assinaturas eletrônicas em documentos societários crescem, prejudicando empresas e cidadãos. Apesar de normas legais, como o artigo 1.153 […]
A resolução de contratos por culpa de uma parte gera efeitos liberatórios (extinção de obrigações), indenizatórios (compensação por danos) e restitutórios (devolução de valores ou bens […]
A Justiça Federal negou à Fazenda Nacional o direito de suspender uma decisão que isentou uma refinaria da Zona Franca de Manaus (ZFM) do pagamento de […]
A crise climática exige ação global coordenada, como destacado pelo balanço da COP28 em 2023. No livro Climate Justice (2025), Cass Sunstein defende que nações ricas, […]
Uma candidata a um concurso policial em Santa Catarina tentou provar sua aprovação em prova física com um vídeo editado via inteligência artificial (IA), mas o […]
por ACS O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lança, nesta sexta-feira, 18/10, a solução de inteligência artificial Maat no PJe do 2º […]
TJDFT lança plataforma para consulta jurisprudencial O “Informativo de Jurisprudência” é elaborado com base em julgados contemporâneos, selecionados pelo Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência – NUPIJUR (Portaria […]
Descubra a parceria exclusiva que revolucionou a página pje.org com o inovador projeto Meu Tribunal! Tenha acesso simplificado a todos os tribunais em um único lugar, […]
Na tarde desta quinta-feira (27/10/2022) o site do TJDFT e os sistemas do PJE deste tribunal ficaram indisponíveis. Ainda não sabemos o motivo da indisponibilidade.
Após atualização da versão mais recente do PJE o sistema passou a apresentar falha nas assinaturas dos aquivos em PDF quando a quantidade de arquivos anexados […]
Após atualização da versão mais recente do PJE o sistema passou a apresentar falha nas assinaturas dos aquivos em PDF quando a quantidade de arquivos anexados […]
Prezados(as) Senhores(as), O Diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ encaminhou em 03.02.2022 Ofício Circular Nº 6/2022, solicitando aos Tribunais informar aos usuários a […]
Após atualização do plugin PJE-OFFICE (v. 1.0.26) o acesso ao sistema de peticionamento eletrônico apresentou instabilidade, a equipe do site PJE Descomplicado fez um tutorial para […]
Após atualização do plugin PJE-OFFICE (v. 1.0.23) na segunda (22/11/21) o acesso ao sistema de peticionamento eletrônico apresentou instabilidade, a equipe do site PJE Descomplicado fez […]
Se você precisa de ajuda para instalação e configuração do Shodo, fale conosco através do whatsapp, clique aqui para falar com nossos analistas. Justiça do trabalho […]