Notícias
3 de fevereiro de 2026
O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de uma decisão liminar que impedia um jornalista […]
2 de fevereiro de 2026
A integração de tecnologias digitais no universo esportivo é uma realidade consolidada, com softwares de análise de desempenho e monitoramento biométrico sendo práticas comuns. Contudo, a […]
1 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que impôs a condenação solidária de uma seguradora e de uma concessionária de […]
31 de janeiro de 2026
Depósito Judicial Não Impugnado Resulta na Quitação de Dívida e Confirmação de Posse de Imóvel A ausência de contestação por parte do credor em uma ação […]
30 de janeiro de 2026
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a sentença que condenou uma plataforma de transporte por aplicativo a indenizar uma passageira […]
29 de janeiro de 2026
STJ mantém medidas cautelares contra advogado acusado de integrar organização criminosa O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
28 de janeiro de 2026
TJ-AC Decreta Divórcio Liminar com Base em Direito Potestativo e Contexto de Violência Doméstica A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) consolidou […]
27 de janeiro de 2026
A instituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), por meio da Lei nº 14.193/2021, representou um ponto de inflexão no ambiente jurídico-desportivo brasileiro. A legislação viabilizou […]
26 de janeiro de 2026
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a um recurso interposto por uma indústria de embalagens de Embu das Artes (SP), mantendo […]
25 de janeiro de 2026
A presente análise parte de uma premissa fundamental: o Direito Penal não deve ser abolido, mas reconduzido à sua função precípua de conter e limitar o […]
24 de janeiro de 2026
O ordenamento jurídico pátrio dispõe de instrumentos administrativos, como o inventário e o tombamento, para a proteção do patrimônio cultural. Contudo, a mera chancela formal não […]
23 de janeiro de 2026
Um litígio judicial expõe um conflito societário e familiar envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins, sua esposa, a advogada Valeska Teixeira […]
22 de janeiro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a responsabilidade do Estado de Minas Gerais e majorou o valor da indenização […]
21 de janeiro de 2026
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que a exposição a níveis de vibração que excedem os limites estabelecidos pela legislação […]
20 de janeiro de 2026
Justiça Federal Assegura Salário-Maternidade a Pai Após Óbito da Genitora Em decisão proferida pela 26ª Vara Federal de Porto Alegre, o Instituto Nacional do Seguro Social […]
19 de janeiro de 2026
Uma ação movida por um consumidor contra uma multinacional do setor de eletrônicos foi extinta por determinação da juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º […]
18 de janeiro de 2026
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a condenação de quatro indivíduos envolvidos na guarda e tentativa […]
17 de janeiro de 2026
Em decisão monocrática, o desembargador Roberto Lepper, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinou a anulação da apreensão de um veículo financiado, fundamentando que […]
16 de janeiro de 2026
A reforma tributária em curso no Brasil transcende a mera substituição de tributos sobre o consumo, instaurando uma nova sistemática de fiscalização, controle patrimonial e cruzamento […]
15 de janeiro de 2026
A aplicação de legislação estrangeira em território nacional, um dos temas centrais do Direito Internacional Privado, representa um exercício de soberania do Estado brasileiro. É a […]