12 de fevereiro de 2026

Reforma tributária traz desafios para a confissão de dívida.

A reforma tributária, ao redefinir a relação entre Fisco e contribuinte, introduz mecanismos que, embora visem à simplificação, geram insegurança jurídica. A Lei Complementar nº 214/2025 […]
27 de janeiro de 2026

Reforma tributária define nova tributação para as SAFs.

A instituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), por meio da Lei nº 14.193/2021, representou um ponto de inflexão no ambiente jurídico-desportivo brasileiro. A legislação viabilizou […]
16 de janeiro de 2026

Reforma embute novo custo na tributação do setor imobiliário.

A reforma tributária em curso no Brasil transcende a mera substituição de tributos sobre o consumo, instaurando uma nova sistemática de fiscalização, controle patrimonial e cruzamento […]
10 de janeiro de 2026

2026 será a prova de fogo para a transição da reforma tributária.

O ano de 2026 inaugurará a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um dos eixos estruturantes da reforma tributária. A vigência de uma […]

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