3 de janeiro de 2026

O conflito entre fato e norma na filosofia do direito.

A tradição jurídica ocidental assenta sobre uma tensão estrutural entre o ser (Sein), correspondente à facticidade do Direito como realidade sociocultural, e o dever-ser (Sollen), sua […]
3 de dezembro de 2025

Claro, aqui está uma opção:

TST invalida norma que desconsiderava trabalho realizado fora do horário de ponto.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação imposta a uma empresa de mineração, determinando o pagamento de uma hora e dez […]

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