13 de dezembro de 2025

Será que os museus são seguros?

A presunção de que museus constituem o ambiente mais seguro para a custódia do patrimônio cultural tem sido progressivamente desafiada por uma série de eventos adversos. […]
7 de dezembro de 2025

TST decide que proventos de aposentadoria são impenhoráveis para pagamento de dívidas civis.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a determinação de penhora de 20% sobre os proventos de aposentadoria […]
18 de novembro de 2025

Militares são condenados pela Justiça Militar por esquema de corrupção em quartel no Rio Grande do Sul.

O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão de primeira instância e condenou sete pessoas, sendo cinco militares e duas civis, por participação em um esquema […]

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