A presunção de que museus constituem o ambiente mais seguro para a custódia do patrimônio cultural tem sido progressivamente desafiada por uma série de eventos adversos. […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a determinação de penhora de 20% sobre os proventos de aposentadoria […]
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão de primeira instância e condenou sete pessoas, sendo cinco militares e duas civis, por participação em um esquema […]