6 de dezembro de 2025

Claro. A opção mais direta e comum seria:

Falta de gravação da audiência de instrução leva à anulação do processo.


Aqui estão outras alternativas, com pequenas variações de estilo:

  • Mais concisa: Processo é anulado por falta de gravação de audiência.

  • Mais formal/técnica: Inexistência do registro audiovisual da audiência de instrução gera nulidade processual.

  • Com foco na consequência: Nulidade processual é declarada por ausência de gravação da audiência.

A nulidade dos atos processuais subsequentes a uma audiência de instrução é medida que se impõe quando há a perda dos registros audiovisuais do ato, por […]
26 de novembro de 2025

Notificação é entregue no endereço de restaurante inativo.

Fechamento de estabelecimento ao público não invalida citação em endereço comercial, define TST A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]

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