6 de dezembro de 2025

Claro. A opção mais direta e comum seria:

Falta de gravação da audiência de instrução leva à anulação do processo.


Aqui estão outras alternativas, com pequenas variações de estilo:

  • Mais concisa: Processo é anulado por falta de gravação de audiência.

  • Mais formal/técnica: Inexistência do registro audiovisual da audiência de instrução gera nulidade processual.

  • Com foco na consequência: Nulidade processual é declarada por ausência de gravação da audiência.

A nulidade dos atos processuais subsequentes a uma audiência de instrução é medida que se impõe quando há a perda dos registros audiovisuais do ato, por […]
30 de novembro de 2025

Claro, aqui está uma opção reescrita, mais direta e de fácil compreensão:

Justiça de SP obriga prefeitura a pagar dívida milionária.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o prosseguimento do cumprimento definitivo de sentença que obriga a Prefeitura de Guarujá a pagar uma dívida […]
26 de novembro de 2025

  • A prática de usar fotos de IA em apps de entrega pode ferir o direito do consumidor.

O mercado brasileiro de entrega de alimentos figura entre os mais proeminentes em escala global, um panorama consolidado pela atuação de gigantes do setor, como o […]
22 de novembro de 2025

O uso indevido da proteção ao patrimônio cultural.

Recentemente, o Brasil tem assistido a uma notável expansão da legislação e dos atos administrativos voltados à proteção do patrimônio cultural. Um exemplo significativo é a […]
17 de novembro de 2025

Extinção da execução não isenta o pagamento de honorários.

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estabeleceu que a verba honorária advocatícia é devida mesmo nos casos em […]

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