consequências

20 de dezembro de 2025

Perse: as consequências do Tema 1.283 para a segurança jurídica.

A exigência de inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) para a fruição dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
11 de novembro de 2025

Justiça mineira irá debater as consequências da tragédia de Brumadinho em nova sessão.

No âmbito do contencioso judicial decorrente do rompimento da barragem em Brumadinho, o juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias […]

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