4 de janeiro de 2026

Direito Processual: Uma jornada além dos autos.

A trajetória intelectual revela momentos em que a fidelidade a uma disciplina se converte em insuficiência explicativa. O Direito Processual Civil, antes centro da reflexão jurídica, […]
29 de dezembro de 2025

As implicações do indulto presidencial vão além do ato formal.

Em conformidade com a tradição anual, foi publicado o Decreto nº 12.790, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de indulto e […]

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