Projeto de Lei Propõe Incluir Psicopedagogos nas Equipes Interdisciplinares das Escolas Públicas

Introdução

O Projeto de Lei 3398/26, em análise na Câmara dos Deputados, traz uma mudança significativa para a educação pública ao incluir profissionais de psicopedagogia nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial. A proposta, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), visa fortalecer o suporte emocional e de aprendizagem para estudantes e educadores.

O que o Projeto Altera?

Atualmente, a legislação garante apenas psicologia e serviço social nas escolas. Com a nova proposta, os psicopedagogos serão adicionados para atuar na identificação de dificuldades de aprendizagem, mediação social e terapias individuais e coletivas. Isso promove uma abordagem mais integrada entre educação, saúde e assistência social.

Benefícios da Inclusão

A presença dos psicopedagogos complementa o trabalho dos psicólogos, focando no processo de ensino-aprendizagem e no ambiente escolar. A deputada ressalta que essa medida responde a uma demanda urgente por suporte emocional, ajudando a superar barreiras com atenção personalizada em parceria com professores e famílias.

Andamento Legislativo

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Educação, e Constituição e Justiça. Para se tornar lei, precisa de aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A alteração também atualiza a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.