STJ rejeita pedido de suspensão e confirma jogo do Vasco no Maracanã pela Copa Sul-Americana

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu não conhecer o pedido de suspensão de segurança apresentado pela concessionária que administra o Estádio do Maracanã. Com isso, a liminar que autoriza o Vasco da Gama a enfrentar o Boca Juniors no mesmo local, válida pela semifinal da Copa Sul-Americana, permanece em vigor.

Decisão do ministro Luis Felipe Salomão

Salomão explicou que o instrumento de suspensão de segurança só pode ser acionado quando houver demonstração clara de risco de lesão grave à ordem, à saúde, à segurança ou à economia pública. No caso dos autos, não ficou evidenciado que a realização da partida de futebol no Maracanã provoque tais prejuízos.

Legitimidade da concessionária questionada

Outro ponto decisivo foi a falta de legitimidade da concessionária para pedir a medida. Segundo o ministro, apenas entidades que sejam concessionárias de serviço público têm direito de utilizar a suspensão de segurança, e a administradora do estádio não se enquadra nessa categoria.

Ausência de risco de lesão ao interesse público

O pedido alegava desgaste do gramado, sobrecarga de eventos em poucos dias, impactos na mobilidade urbana e possíveis interferências na gestão do equipamento. Salomão afirmou que essas alegações não atingem o nível de “grave lesão” necessário para a concessão da medida liminar, caracterizando‑as como questões operacionais que devem ser resolvidas na esfera ordinária da Justiça.

Contexto da disputa pelo estádio

O Maracanã é administrado por um consórcio formado pelos clubes Flamengo e Fluminense, que se opõem ao uso do estádio pelo Vasco para preservar o gramado, já bastante solicitado por múltiplos eventos. O Vasco, por sua vez, não possui um estádio com capacidade mínima exigida pela Conmebol para partidas internacionais, motivo pelo qual buscou a autorização judicial para atuar no Maracanã.

Próximos passos e implicações

Com a decisão do STJ, o risco de ter a partida transferida para fora do Brasil, como advertido anteriormente pela Conmebol, foi afastado. O jogo permanece marcado para a próxima terça‑feira, com ingressos já esgotados, e deverá ocorrer sem novas intervenções judiciais, salvo se houver recurso capaz de alterar o entendimento sobre a legitimidade ou o risco de lesão ao interesse público.