Roberto Teixeira fracassa ao tentar tomar bens da filha e de Zanin.

Um litígio judicial expõe um conflito societário e familiar envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins, sua esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, e o empresário Roberto Teixeira, pai de Valeska. A disputa tem origem na dissolução de uma banca de advocacia e culminou em uma ação na qual Teixeira foi condenado por apropriação indevida de aluguéis de imóveis pertencentes aos ex-sócios.

O caso remonta a 2013, quando os três pactuaram uma distribuição de lucros do escritório. Na ocasião, Teixeira recebeu aproximadamente R$ 6 milhões e dois imóveis da sociedade foram escriturados em nome dos demais sócios. Após a dissolução da parceria, por iniciativa de Valeska e Zanin, Teixeira continuou a administrar os imóveis, mas, segundo a acusação, reteve os valores dos aluguéis por anos. Condenado a ressarcir os ex-parceiros, ele alegou em juízo não ter recebido sua parte na distribuição de lucros, uma afirmação desmentida por documentos. O juiz Ricardo Augusto Ramos, da 7ª Vara Cível de São Paulo, qualificou a conduta como “quebra do dever de confiança”.

Em uma manobra jurídica, Teixeira moveu uma ação anulatória para invalidar a distribuição de lucros de 2013, argumentando que se tratava de uma simulação para antecipar sua herança. A tese foi rechaçada pela Justiça, tanto pela prescrição do prazo para a ação quanto pelo mérito, uma vez que o negócio jurídico foi celebrado entre partes maiores e capazes, sendo Zanin legalmente um terceiro sem direito à herança.

Fontes do processo indicam que, enquanto Teixeira se dedicava à gestão financeira desde 2004, Valeska e Cristiano Zanin lideraram os casos de maior notoriedade e sucesso do escritório. Entre eles, destacam-se a recuperação judicial no caso Varig/VarigLog, que estabeleceu um novo paradigma legal no país, a disputa societária Schincariol x Kirin, e a defesa do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que resultou na anulação de suas condenações. Teixeira não teria atuado diretamente nesses processos.

O valor total dos aluguéis desviados é estimado em R$ 1,3 milhão. A Justiça já reconheceu a dívida e determinou o pagamento antecipado de R$ 400 mil, mas a ordem de execução ainda não foi cumprida. A defesa do ministro Zanin sustenta que Teixeira já não contribuía para os lucros da sociedade e, ademais, possuía dívidas com o próprio escritório.

O ressurgimento do caso é interpretado como uma tentativa de Teixeira de se alinhar a movimentos críticos ao STF, utilizando o litígio pessoal para atingir o ministro. Relata-se que, durante o processo de indicação de Zanin à Corte, Teixeira teria atuado em Brasília para impedir a nomeação do genro. A estratégia, contudo, pode se revelar contraproducente, arriscando reativar investigações passadas que o envolvem.



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