Reescreva exclusivamente o conteúdo entre as tags … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Seja claro, objetivo e conciso. Não adicione informações novas. Não inclua comentários, explicações ou qualquer texto extra. Retorne apenas o título reescrito. Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ

Reescreva exclusivamente o conteúdo entre as tags … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Seja claro, objetivo e conciso. Não adicione informações novas. Não inclua comentários, explicações ou qualquer texto extra. Retorne apenas o título reescrito. STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para tributação
23 de abril de 2026
Reescreva exclusivamente o conteúdo entre as tags … em outras palavras, mantendo o mesmo sentido. Seja claro, objetivo e conciso. Não adicione informações novas. Não inclua comentários, explicações ou qualquer texto extra. Retorne apenas o título reescrito. TRF-1 assegura licença-paternidade extendida a pai de prematuros
25 de abril de 2026
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Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ

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