Reforma do Código Civil: Entre a tradição e a modernidade.

Tramita no Congresso um projeto para reformar o Código Civil, buscando adequá-lo aos desafios do século XXI, como os avanços tecnológicos, as novas dinâmicas familiares e a era digital. A proposta visa modernizar a legislação, incorporando entendimentos já consolidados nos tribunais e trazendo soluções para questões atuais, como a responsabilidade em redes sociais e o status jurídico dos animais de estimação, agora vistos como seres sencientes. Mesmo antes da aprovação, suas diretrizes já influenciam decisões judiciais, demonstrando a urgência e relevância da atualização para a sociedade brasileira.



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