Magistrada nega provimento a liminar em ação contra concurso público da USP para docente.

A juíza Alessandra Teixeira Miguel rejeitou o pedido do professor Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes para suspender o concurso de titular de Direito Civil da FDUSP. Ele alegava irregularidades na composição da banca, como redução de 60% para 20% de mulheres e a presidência por uma professora aposentada, contrariando o regimento. A magistrada destacou que a paridade racial e de gênero é orientação, não obrigação, já que o regimento menciona “sempre que possível”. Também negou suspeição dos membros, afirmando presunção de imparcialidade e que eventuais dúvidas precisam de investigação mais aprofundada. A USP rebateu as críticas, e o concorrente Otávio Rodrigues Júnior defendeu a legalidade do processo, que seguirá normalmente.



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