Fraude em assinaturas digitais de documentos corporativos

A economia digital impulsiona negócios, mas fraudes em assinaturas eletrônicas em documentos societários crescem, prejudicando empresas e cidadãos. Apesar de normas legais, como o artigo 1.153 do Código Civil, exigirem verificação rigorosa da autenticidade de documentos arquivados em juntas comerciais, falhas na fiscalização permitem registros irregulares. Enunciados e instruções normativas buscam aprimorar a validação digital, porém falhas na aplicação prática persistem, comprometendo a segurança jurídica. É essencial que órgãos registrais adotem medidas mais eficazes para identificar fraudes, garantindo transparência e confiança no ambiente empresarial, evitando danos financeiros e jurídicos a terceiros. A prioridade deve ser assegurar que informações registradas sejam verdadeiras, protegendo o mercado e os envolvidos.



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