STF
30 de junho de 2025
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29 de junho de 2025
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28 de junho de 2025
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27 de junho de 2025
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26 de junho de 2025
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25 de junho de 2025
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24 de junho de 2025
O Judiciário brasileiro enfrenta um problema crônico com execuções fiscais, que representam 31% dos casos pendentes. Para resolver isso, o STF, ao julgar o Tema 1.184, […]
23 de junho de 2025
O artigo analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes no STF sobre o artigo 840, §1º, da CLT, que exige que ações trabalhistas indiquem valores […]
22 de junho de 2025
O governo federal avança na regulamentação da produção e acesso a derivados de cannabis medicinal após decisão do STJ que liberou o cânhamo industrial (com até […]
21 de junho de 2025
Um homem condenado por crimes graves, como homicídio e estupro, cumpriu 58% de uma pena de 41 anos e apresentou bom comportamento. Após atingir o tempo […]
20 de junho de 2025
O artigo analisa críticas ao Decreto 12.516/2025, que estabelece metas de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e critérios de equidade de gênero em licitações […]
19 de junho de 2025
A 17ª Turma do TRT-2 decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra uma plataforma […]
18 de junho de 2025
O ministro Flávio Dino, do STF, reiterou que estados brasileiros devem reduzir em três anos os prazos para aposentadoria de policiais civis mulheres, conforme decisão na […]
17 de junho de 2025
A efetivação de direitos declarados em processos judiciais enfrenta um desafio crônico no Brasil: a dificuldade em localizar bens de devedores. Métodos tradicionais, como ofícios manuais, […]
16 de junho de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado acordos como alternativa à resolução tradicional de conflitos em casos constitucionais complexos, segundo o advogado Marcus Vinicius Vita Ferreira. […]
15 de junho de 2025
A Lei 11.101/2005, alterada pela 14.112/20, define o papel do administrador judicial (AJ) em processos de insolvência, ampliando suas responsabilidades. Sua remuneração é calculada com base […]
14 de junho de 2025
A Aliança Nacional LGBTI+ entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para exigir a gratuidade de retificação de nome e gênero em documentos para pessoas […]
13 de junho de 2025
Crimes sem autoria definida, como homicídios em série e delitos sexuais, exigem investigações baseadas em análise comportamental e métodos interdisciplinares. No Brasil, o perfilamento criminal (criminal […]
12 de junho de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a conversão de férias não tiradas por servidores públicos em indenização. Por 3 votos a 1, ministros […]
10 de junho de 2025
A juíza Alessandra Teixeira Miguel rejeitou o pedido do professor Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes para suspender o concurso de titular de Direito Civil da FDUSP. […]