PJE
8 de junho de 2025
A reforma tributária trazida pela Emenda Constitucional 132/2023 substituiu impostos como ICMS e ISS por IBS e CBS, buscando um sistema mais neutro e simplificado. A […]
7 de junho de 2025
A Justiça de Boituva (SP) condenou uma vereadora e pastora evangélica a pagar R$ 60 mil por danos morais após ofender a família de seu ex-marido […]
6 de junho de 2025
A coisa julgada, prevista na Constituição (artigo 5º, XXXVI), assegura a imutabilidade de decisões judiciais transitadas em julgado, evitando repetição de julgamentos sobre o mesmo tema. […]
5 de junho de 2025
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promoveu um jantar em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes após uma cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde seu […]
4 de junho de 2025
A violência contra a mulher persiste apesar de leis mais rígidas, como a Lei Maria da Penha, que trouxe avanços ao priorizar a proteção das vítimas […]
3 de junho de 2025
A economia digital impulsiona negócios, mas fraudes em assinaturas eletrônicas em documentos societários crescem, prejudicando empresas e cidadãos. Apesar de normas legais, como o artigo 1.153 […]
2 de junho de 2025
A resolução de contratos por culpa de uma parte gera efeitos liberatórios (extinção de obrigações), indenizatórios (compensação por danos) e restitutórios (devolução de valores ou bens […]
1 de junho de 2025
A Justiça Federal negou à Fazenda Nacional o direito de suspender uma decisão que isentou uma refinaria da Zona Franca de Manaus (ZFM) do pagamento de […]
31 de maio de 2025
A crise climática exige ação global coordenada, como destacado pelo balanço da COP28 em 2023. No livro Climate Justice (2025), Cass Sunstein defende que nações ricas, […]
31 de maio de 2025
Uma candidata a um concurso policial em Santa Catarina tentou provar sua aprovação em prova física com um vídeo editado via inteligência artificial (IA), mas o […]
30 de outubro de 2024
por ACS O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lança, nesta sexta-feira, 18/10, a solução de inteligência artificial Maat no PJe do 2º […]
15 de junho de 2022
Após atualização da versão mais recente do PJE o sistema passou a apresentar falha nas assinaturas dos aquivos em PDF quando a quantidade de arquivos anexados […]
22 de março de 2022
Após atualização da versão mais recente do PJE o sistema passou a apresentar falha nas assinaturas dos aquivos em PDF quando a quantidade de arquivos anexados […]
24 de maio de 2018
Acesso ao PJe Página Inicial Acesse a página inicial do sistema PJe, conforme endereço eletrônico informado pelo tribunal. A tela inicial deverá ser exibida conforme imagem […]