direito
8 de julho de 2025
[ad_1] O número de recursos enviados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu 47,7% no primeiro semestre. Segundo o ministro Luis […]
25 de junho de 2025
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24 de junho de 2025
[ad_1] O Judiciário brasileiro enfrenta um problema crônico com execuções fiscais, que representam 31% dos casos pendentes. Para resolver isso, o STF, ao julgar o Tema […]
23 de junho de 2025
[ad_1] O artigo analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes no STF sobre o artigo 840, §1º, da CLT, que exige que ações trabalhistas indiquem […]
22 de junho de 2025
[ad_1] O governo federal avança na regulamentação da produção e acesso a derivados de cannabis medicinal após decisão do STJ que liberou o cânhamo industrial (com […]
21 de junho de 2025
[ad_1] Um homem condenado por crimes graves, como homicídio e estupro, cumpriu 58% de uma pena de 41 anos e apresentou bom comportamento. Após atingir o […]
20 de junho de 2025
[ad_1] O artigo analisa críticas ao Decreto 12.516/2025, que estabelece metas de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e critérios de equidade de gênero em […]
19 de junho de 2025
[ad_1] A 17ª Turma do TRT-2 decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra uma […]
18 de junho de 2025
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do STF, reiterou que estados brasileiros devem reduzir em três anos os prazos para aposentadoria de policiais civis mulheres, conforme decisão […]
17 de junho de 2025
[ad_1] A efetivação de direitos declarados em processos judiciais enfrenta um desafio crônico no Brasil: a dificuldade em localizar bens de devedores. Métodos tradicionais, como ofícios […]
16 de junho de 2025
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado acordos como alternativa à resolução tradicional de conflitos em casos constitucionais complexos, segundo o advogado Marcus Vinicius Vita […]
15 de junho de 2025
[ad_1] A Lei 11.101/2005, alterada pela 14.112/20, define o papel do administrador judicial (AJ) em processos de insolvência, ampliando suas responsabilidades. Sua remuneração é calculada com […]
14 de junho de 2025
[ad_1] A Aliança Nacional LGBTI+ entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para exigir a gratuidade de retificação de nome e gênero em documentos para […]
13 de junho de 2025
[ad_1] Crimes sem autoria definida, como homicídios em série e delitos sexuais, exigem investigações baseadas em análise comportamental e métodos interdisciplinares. No Brasil, o perfilamento criminal […]
12 de junho de 2025
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a conversão de férias não tiradas por servidores públicos em indenização. Por 3 votos a 1, […]
10 de junho de 2025
[ad_1] A juíza Alessandra Teixeira Miguel rejeitou o pedido do professor Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes para suspender o concurso de titular de Direito Civil da […]
9 de junho de 2025
[ad_1] A inteligência artificial (IA) já está presente em nosso dia a dia, mas poucos compreendem seu funcionamento ou impacto. Usada em áreas como medicina, agricultura […]
8 de junho de 2025
[ad_1] A reforma tributária trazida pela Emenda Constitucional 132/2023 substituiu impostos como ICMS e ISS por IBS e CBS, buscando um sistema mais neutro e simplificado. […]
7 de junho de 2025
[ad_1] A Justiça de Boituva (SP) condenou uma vereadora e pastora evangélica a pagar R$ 60 mil por danos morais após ofender a família de seu […]
6 de junho de 2025
[ad_1] A coisa julgada, prevista na Constituição (artigo 5º, XXXVI), assegura a imutabilidade de decisões judiciais transitadas em julgado, evitando repetição de julgamentos sobre o mesmo […]