Trajetórias e conquistas de mulheres que inspiram e transformam o STJ

Em comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8), ministras e servidoras do Superior Tribunal de Justiça se reuniram na mesa-redonda “Participação Feminina no STJ: Trajetórias e Conquistas”. O evento, nesta segunda-feira (10), proporcionou um espaço de diálogo e reflexão, no qual as participantes compartilharam experiências profissionais e pessoais, destacando desafios superados e conquistas que ajudaram a moldar a história do tribunal e a vida de cada uma delas.

Realizado no Salão Nobre do STJ, o encontro foi promovido pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor), pelo programa Humaniza STJ e pela Ouvidoria das Mulheres. A conversa foi mediada pela jornalista Karla Lucena, da TV Globo, e contou com a participação das ministras Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura, Daniela Teixeira e Eliana Calmon (aposentada). As servidoras foram representadas por Vânia Soares, assessora-chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, e Ana Paula Santana, secretária de Auditoria Interna.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, agradeceu a presença de todas as participantes e destacou a relevância da representatividade feminina no Poder Judiciário. “É muito importante comemorar as grandes contribuições das mulheres na prestação jurisdicional do STJ”, afirmou.​​​​​​​​​

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O vice-presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, relembrou a trajetória de mulheres pioneiras na magistratura nacional, como Auri Moura Costa, primeira juíza do Brasil; Mary de Aguiar Silva, primeira juíza negra; e Maria Rita, primeira juíza federal. Segundo ele, essas histórias de luta e superação se renovam a cada vez que uma mulher assume uma posição de liderança no Judiciário, refletindo um caminho ainda em construção.

Embora tenha havido avanços, Salomão reconheceu que a representatividade feminina nos tribunais superiores ainda enfrenta desafios. Para ele, a promoção da igualdade de gênero passa pela educação e pelo debate amplo na sociedade, combatendo condutas discriminatórias e incentivando a equidade no acesso a cargos de decisão. “Essa trajetória está longe de ser concluída”, avaliou, enfatizando que os exemplos mencionados foram essenciais para abrir caminhos para as futuras gerações.

Igualdade de gênero é um princípio consagrado no ordenamento jurídico

Por sua vez, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, segunda mulher a presidir o STJ, fez uma reflexão sobre a igualdade de gênero no Judiciário. Em sua fala, destacou a importância da valorização da mulher em seus múltiplos papéis e enfatizou que a busca por equidade não deve ser vista como uma disputa entre sexos, mas como uma questão de justiça e dignidade. “A igualdade de gênero não é apenas um ideal a ser conquistado, mas um princípio consagrado no ordenamento jurídico”, disse.​​​​​​​​​

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Segundo a ministra, cabe a cada órgão do Judiciário adotar ações concretas para garantir a efetiva participação feminina, assegurando igualdade de oportunidades em todos os espaços de poder. Ela ressaltou, ainda, que é essencial reconhecer os desafios impostos às mulheres, seja pela sobreposição de responsabilidades familiares e profissionais, seja pela distorção de sua imagem na sociedade.

Apoio feminino como alicerce na trajetória das ministras

A ministra aposentada Eliana Calmon lembrou sua condição de primeira mulher a integrar o STJ. “Eu fui a primeira por um acaso”, afirmou, contando que, inicialmente, sua luta era para que a ministra Nancy Andrighi fosse nomeada. Para ela, era inconcebível que, após dez anos de funcionamento, o tribunal ainda não tivesse uma mulher em sua composição.

Eliana revelou ter sido surpreendida quando o ministro José de Jesus a incentivou a se candidatar à vaga, dizendo que o STJ precisava de alguém como ela, que falasse e escrevesse com firmeza. Destacou, ainda, o papel fundamental das mulheres na campanha por sua nomeação e lembrou que, em 1995, a ausência de juízas nos tribunais superiores refletia a desigualdade no Judiciário. “Cheguei aqui como a primeira e com uma grande responsabilidade”, disse, ressaltando que, ao longo de seus 14 anos no tribunal, sempre atuou com a consciência de que seu trabalho abriria caminho para outras mulheres.

Já a ministra Nancy Andrighi, a magistrada há mais tempo em atividade na corte, enfatizou o impacto do apoio feminino ao longo de sua trajetória e mencionou a influência da ministra Eliana Calmon em sua chegada ao tribunal. “A força que a ministra Eliana me deu, só uma irmã de sangue dá. Já cheguei de mãos dadas com uma fortaleza”, comentou, ressaltando como esse apoio tornou sua jornada mais tranquila e segura.

Nancy Andrighi falou também sobre os desafios enfrentados no início da carreira, mencionando que sua primeira comarca nem sequer tinha energia elétrica, e que precisava de velas para trabalhar. No entanto, sua paixão pela magistratura nunca esmoreceu. “Se eu faria tudo de novo? Eu faria com a mesma alegria que sinto há quase 50 anos ao entrar em uma sessão”, declarou.

A necessidade de ampliar a presença feminina no tribunal

Daniela Teixeira, a mais recente ministra a tomar posse no tribunal, abordou a necessidade de ampliar a presença feminina na corte. “São cem ministros na história do STJ, e eu sou a mulher número nove. Isso é horrível, porque entre a nomeação da ministra Eliana e a minha se passaram 24 anos”, afirmou. Segundo disse, manter o atual ritmo de nomeações de mulheres significaria esperar 75 anos para que elas ocupassem metade das cadeiras no tribunal. “Nós não merecemos esperar tanto”, enfatizou.​​​​​​​​​

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A ministra ainda reforçou a importância do apoio entre as mulheres para acelerar essa mudança. “Quem chega primeiro acende a luz para as outras. E foi o que fizeram por mim”, declarou, mencionando o incentivo que recebeu da ministra Nancy Andrighi antes de sua nomeação.

“A nossa função aqui é mostrar que conseguimos. Não queremos reconhecimento, queremos abrir a porta para a próxima”, concluiu, incentivando as mulheres a persistirem e não desistirem de seus sonhos.

Trajetórias de servidoras que fizeram história no STJ

Em seguida, a servidora Vânia Soares contou sua trajetória no tribunal, onde ingressou em 1989, aos 21 anos. Ela recordou que, no início, exercia funções administrativas e trabalhava na costura manual dos processos, uma prática comum na época. “Eu segurava o papel, uma colega usava uma furadeira elétrica para furar, e depois costurávamos os processos”, relatou. Durante uma dessas atividades, Vânia sofreu um acidente quando a broca da furadeira quebrou e perfurou sua mão. O episódio levou à revisão do procedimento e ao fim da costura manual de documentos no tribunal.

Vânia também destacou o acolhimento das mulheres que a chefiaram e o aprendizado ao longo dos anos. Disse que, após se formar em direito, cresceu profissionalmente no tribunal, vindo a assumir, em 2004, a coordenação da Corte Especial, onde permaneceu até 2022. Atualmente, ela chefia a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado e diz se sentir realizada. “Depende de nós galgar grandes postos. Tive muitas oportunidades aqui, já aprendi muito e continuo aprendendo”, afirmou, reforçando a importância da persistência na construção de uma carreira no Judiciário.

A servidora Ana Paula Santana da Silva também compartilhou sua trajetória no tribunal e destacou a evolução da presença feminina na instituição. Ana Paula ingressou no STJ em 2014, durante a gestão do ministro Francisco Falcão, e ocupou o cargo de assessora de ministro por três gestões consecutivas, algo raro na época. Posteriormente, na gestão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, assumiu a Secretaria de Auditoria Interna (AUD), onde trabalha atualmente.

Ela apontou um levantamento realizado por sua equipe, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avaliou a participação feminina no tribunal. Os dados indicaram que, desde 2020, mais de 50% da força de trabalho do STJ é composta por mulheres. Além disso, 52% dos cargos de gestão e comissionados também são ocupados por mulheres. “Embora o CNJ tenha iniciado essa ação em 2024, aqui no STJ já colhemos esses frutos desde 2020”, afirmou, destacando o protagonismo feminino na instituição.