A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) será o cenário, na próxima quarta-feira (3/12), para a solenidade de lançamento da obra coletiva “Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF”. O evento, agendado para as 18h em Brasília, reunirá autoridades e juristas para celebrar a publicação, que se destaca como um tributo à carreira da eminente professora Misabel Derzi, uma das mais influentes e respeitadas autoridades em Direito Tributário no Brasil.
A homenageada, Misabel Abreu Machado Derzi, possui uma trajetória acadêmica e profissional de notório saber, tendo se consolidado como referência doutrinária para gerações de estudantes, advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Sua atuação como sócia titular do escritório Sacha Calmon–Misabel Derzi Consultores e Advogados é igualmente reconhecida, aliando a profundidade teórica à prática forense nos mais complexos litígios fiscais do país. A obra busca, portanto, registrar o profundo impacto de suas contribuições para o pensamento jurídico-tributário nacional, refletindo sobre temas que foram objeto de seus estudos e de sua atuação ao longo de décadas.
O livro, publicado pela editora Fórum de Conhecimento Jurídico, foi cuidadosamente organizado por um grupo de destacados juristas. A coordenação esteve a cargo do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, em uma iniciativa que sublinha a relevância do diálogo entre a academia e a mais alta corte do país. Colaboraram na organização os especialistas Álvaro Souza Cruz, Lucas Bevilacqua e Raphael Frattari, que reuniram artigos e análises sobre os principais e mais atuais debates tributários enfrentados pelo STF. A publicação propõe-se a ser uma ferramenta indispensável para a compreensão das teses firmadas pela Corte, examinando a evolução de sua jurisprudência e os desafios contemporâneos da tributação no Brasil.
A escolha da Biblioteca do STF como local para o lançamento confere um simbolismo especial ao evento, situando a homenagem e a discussão acadêmica no epicentro do Poder Judiciário brasileiro. A cerimônia representa não apenas o reconhecimento a uma carreira brilhante, mas também a celebração de um novo e importante marco bibliográfico para todos os profissionais que se dedicam ao estudo e à aplicação do Direito Tributário. A obra nasce, assim, como uma fonte de consulta essencial, destinada a enriquecer o debate jurídico e a orientar a prática profissional diante das intrincadas questões fiscais decididas pela Suprema Corte.
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