O Partido Social Democrático (PSD) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impor um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro, marcada para o próximo dia 25. A ação questiona uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos), alterando o resultado do primeiro turno.
A controvérsia central é a anulação dos votos recebidos por Garotinho, cujo registro de candidatura foi indeferido. Com a exclusão desses votos da contagem, o candidato Douglas Ruas (PL) atingiu 50,88% dos votos válidos, suficiente para vencer no primeiro turno. Sem a anulação, a eleição iria para o segundo turno, pois nenhum candidato teria maioria absoluta.
O que o PSD argumenta no STF?
Na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), o PSD sustenta que os votos dados a Garotinho devem permanecer na base de cálculo para definir a necessidade de segundo turno. O partido argumenta que o nome do candidato estava na urna eletrônica e que os eleitores exerceram livremente sua vontade.
A legenda alega que a decisão do TSE viola os princípios da soberania popular, da segurança jurídica e do direito ao voto. Para o PSD, a anulação dos votos não deve alterar o resultado final da eleição para o cargo de governador, apenas eventuais efeitos para o candidato e sua legenda.
Números da eleição no Rio de Janeiro
A votação do primeiro turno, realizada no último dia 4, apresentava o seguinte cenário antes da anulação dos votos de Garotinho:
- Douglas Ruas (PL): 49,27% dos votos válidos.
- Eduardo Paes (PSD): 42,76% dos votos válidos.
- Anthony Garotinho (Republicanos): 274.411 votos (3,17%).
Após a decisão do TSE de anular os votos de Garotinho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) recontou os votos, e o percentual de Ruas subiu para 50,88%, declarando-o vencedor no primeiro turno.
Próximos passos e impacto
O recurso do PSD colocou o caso em pauta no STF, o mais alto tribunal do país. A decisão do ministro ou do pleno do Supremo será crucial para definir se a eleição prossegue com um segundo turno ou se o resultado com um único turno é mantido, impactando diretamente a política do Rio de Janeiro.
Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Perguntas Frequentes
Por que o PSD pediu um segundo turno para governador do Rio?
O PSD argumenta que os votos de Anthony Garotinho devem ser contados para a definição de maioria absoluta. Sem esses votos, Douglas Ruas atingiu 50,88% e venceu no primeiro turno. Com os votos, haveria segundo turno.
O que foi que o TSE decidiu?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho e anulou os votos que ele havia recebido na eleição de 2026.
Quem são os principais candidatos no Rio?
Os principais candidatos são Eduardo Paes (PSD), Douglas Ruas (PL) e Anthony Garotinho (Republicanos), cujo registro foi indeferido.
Qual é o número atual de votos após a anulação?
Após a recontagem pelo TRE-RJ, Douglas Ruas (PL) passou a ter 50,88% dos votos válidos, o que é suficiente para vencer a eleição no primeiro turno.