Pensão, DNA e processos: veja como resolver vários problemas de graça

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, nos dias 10 e 11 de abril, mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas, com atendimento gratuito à comunidade escolar do Recanto das Emas. A ação ocorrerá na Escola Classe 404, das 9h às 16h, e inclui orientação jurídica, serviços psicossociais e rodas de conversa.

Esta é a 6ª realização do projeto, que passou por cinco regiões administrativas em edições anteriores, de forma a alcançar mais de 7,6 mil pessoas, entre estudantes, familiares e profissionais da educação.

Um dos diferenciais do programa é a atuação da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, que leva diretamente serviços como ação e regulamentação de guarda da criança, divórcio e dissolução de união estável, revisão de pensão alimentícia, teste de paternidade, entre outros. A equipe também oferece apoio em casos mais delicados, como processos de interdição e disputas familiares.

Além dos atendimentos individuais, a iniciativa realiza atividades educativas com as crianças e adolescentes, que apresentam os direitos básicos , incentivam a consciência cidadã  a prevenção de conflitos dentro e fora do ambiente escolar.

“A atuação da Defensoria nas escolas é uma demonstração clara de que políticas públicas eficazes se constroem com presença, escuta e diálogo” comentou a Secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.

Em outras edições, o projeto identificou mais de 1,9 mil estudantes sem o nome do pai na certidão de nascimento — um dado levantado a partir dos registros das escolas. Com base nisso, a Defensoria passou a realizar busca ativa para oferecer o serviço de reconhecimento de paternidade às famílias, ampliando o impacto social da ação.

A expectativa da DPF é percorrer todas as RAs do Distrito Federal até o final de 2025.