O papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes
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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma conversa sobre o papel dos tribunais estaduais e regionais federais na formação de precedentes qualificados. O jornalista Thiago Gomide recebe Leonardo Issa Halah, juiz auxiliar do gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e juiz supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac).
No bate-papo, Leonardo Issa Halah ressalta que os tribunais locais indicaram 18 dos 72 temas afetados ao rito dos recursos repetitivos em 2024 – o que, segundo ele, foi o maior número da última década.
Podcast
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Nugepnac. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e em outras plataformas de áudio.
