Júri absolve enteado e condena comparsa por execução de PM da reserva
Conceito de Jurisprudência Dominante.
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Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Santa Maria julgou, na madrugada desse sábado (12/4), dois acusados (foto em destaque) de matar o policial militar da reserva de Goiás Jacob Vieira da Silva, 60 anos. O corpo da vítima foi encontrado enterrado dentro da cisterna de uma chácara, em julho de 2023.
Mateus Nascimento (à esquerda na foto em destaque) foi condenado a 26 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, bem como a 7 meses de detenção e ao pagamento de 48 dias-multa pelos crimes de homicídio qualificado por dissimulação, com os agravantes de asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ele também vai cumprir pena por ocultação de cadáver, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e fraude processual. “A par disso, tratou-se de crime praticado com características de execução, uma vez que a vítima, sob jugo dos algozes, foi imobilizada e executada com dois tiros na cabeça. Trata-se de um crime que denota reprovabilidade exacerbada, o que deve direcionar a aplicação da pena”, afirmou o juiz que julgou o caso.
Enteado do policial morto, Bruno Oliveira Ramos (à direita na foto em destaque) foi considerado inocente do crime de homicídio, por falta de provas suficientes de que ele teria participado do assassinato.
No entanto, o júri popular o condenou a 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, bem como a 7 meses de detenção e ao pagamento de 48 dias-multa por ocultação de cadáver, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e fraude processual.
“Bruno se encontra preso por este processo desde 26/7/2023, em estabelecimento compatível com o regime mais grave – tempo, portanto, superior ao necessário para alcançar a progressão de regime. Assim sendo, promovo a detração do tempo de prisão provisória, para fixar, para fins de início de cumprimento da pena de reclusão, o regime aberto”, definiu o magistrado.
O crime
As investigações conduzidas pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) revelaram que Jacob foi assassinado por causa de uma dívida de R$ 750 mil que Mateus e Bruno tinham com a vítima.
Em depoimento prestado aos policiais, antes de ser considerado suspeito, Mateus disse ter encontrado com Jacob no dia do desaparecimento do PM.
“O Mateus fala que encontrou Jacob na BR-040, próximo à casa dele [do PM], e entregou uma quantia de R$ 15 mil, de juros referentes a um empréstimo de R$ 150 mil. Depois disso, não teria mais visto o policial”, afirmou o delegado chefe-adjunto da 33ª DP, Renato Ribeiro Martins, à frente das investigações.
Mateus conheceu Jacob por meio de Bruno, cerca de três meses antes de morrer, e teria se tornado um dos homens de confiança do policial militar da reserva. O jovem tinha registros criminais em Goiás, pelos crimes de estelionato, dano, desacato e falsificação de selo público.
Crime premeditado
As investigações da 33ª DP (Santa Maria) revelaram que o suspeito teria sido atraído para uma emboscada antes de ser assassinado. Na data em que Jacob desapareceu, o PM teria combinado de encontrar um dos suspeitos de cometer o crime para receber os juros de um empréstimo.
os suspeitos esganaram Jacob e, depois de ele desmaiar, executaram-no com dois tiros, um de cada lado da cabeça, e o jogaram em uma cisterna, no sítio de Bruno.
Após receberem uma denúncia anônima sobre mau cheiro em uma chácara na Cidade Ocidental (GO), policiais encontraram o corpo de Jacob, em 17 de julho de 2023.
Empréstimos
Jacob havia emprestado para Mateus R$ 600 mil, repassados por meio de quatro transferências bancárias. Em depoimento, Bruno negou saber do dinheiro à época.
“[Mateus] era um homem de negócios, geralmente vinculado a prefeituras. Ele pegava [empréstimos de] pessoas de confiança e colocava as coisas [bens] nos nomes delas”, comentou o delegado Renato Ribeiro.
Bruno trabalhava com a vítima havia cerca de seis anos, na Cooperativa de Transportes de Cidade Ocidental (Cooptrocid-GO), da qual Jacob era um dos donos.
Na data em que desapareceu, Jacob faria vistoria em um ônibus em Planaltina (GO). No entanto, teria recebido uma ligação com aviso de que o serviço ocorreria, na verdade, na Cidade Ocidental (GO), onde fica a chácara de Bruno.
Imagens de câmeras de segurança do condomínio onde morava o policial militar da reserva, em Santa Maria, registraram os últimos passos dele antes de desaparecer, em 10 de julho de 2023.
Nas gravações, é possível ver o momento em que o carro que levaria o PM até o local da vistoria, um Ford Ka branco, chega à casa dele. As investigações revelaram que o veículo era do mesmo modelo e da mesma cor que o carro de Mateus.
Contudo, a placa do automóvel que aparece no vídeo era clonada, e o carro não tinha adesivos característicos do veículo do suspeito.
