I Jornada de Direito Desportivo prorroga prazo para propostas

Foi prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Desportivo. O evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), acontecerá em 4 e 5 de junho, na sede do CJF, em Brasília. Interessados devem submeter as proposições por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do CJF.

As três comissões de trabalho, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debaterão os seguintes temas: “Aspectos trabalhistas do direito desportivo”, “Aspectos penais e disciplinares do direito desportivo” e “Aspectos econômicos, tributários e contratuais do direito desportivo”.

Coordenadores

A coordenação-geral do evento está a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão, que também é diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal. A coordenação científica é exercida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos.

A coordenadoria-executiva está sob a responsabilidade do desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; da juíza federal Beatriz Fruet de Moraes, auxiliar da vice-presidência do STJ, e do juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A programação completa da I Jornada de Direito Desportivo pode ser conferida no portal do CJF.