Em discussão para obter a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Usina Termelétrica de Brasília, da Termo Norte Ltda., pode funcionar em Samambaia, a 35 quilômetros da Praça dos Três Poderes, onde será erguida uma usina termelétrica.
A usina é movida a gás natural e para seu funcionamento seria necessário construir um gasoduto trazendo a matéria prima de São Carlos (SP) ao Distrito Federal, já que o DF não possui esse recurso. O tema causa conflito por se apresentar como caro e poluente, mas também por garantir uma segurança energética maior para o DF e para o país.
Pensando nisso, o Metrópoles preparou uma animação mostrando o funcionamento e os efeitos desse tipo de construção.
Se aprovada, uma usina que gera energia à base de gás metano será construída em Samambaia pegando até uma faixa do Recanto das Emas. A área de influência, contudo, será ainda maior. Especialistas ainda dizem que os malefícios do empreendimento podem chegar ao Distrito Federal em períodos de seca. Isso por ser uma usina à base de uma energia poluente, o que afeta a qualidade do ar, especialmente, em períodos em que o ar já não está puro, como na estiagem.
Ainda há dúvidas quanto aos reais impactos da termelétrica. As informações da empresa por si só apresentam contrastes. Para a liberação da licença, a Ambientare preparou o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O Rima é um resumo do EIA, pontuando alguns aspectos do estudo. É relatório que fica disponível para a população consultar e tirar as principais dúvidas.
O EIA, contudo, é um material mais robusto, feito para que uma equipe técnica avalie os dados informados para liberação das licenças. Em relação aos efeitos, chama a atenção que enquanto o Rima aponta que “a qualidade do ar será pouco impactada quando a usina estiver em pleno funcionamento”.
O estudo mais completo, por sua vez, diz o contrário. “Na fase operacional, a diminuição da qualidade do ar decorrerá da queima de gás natural que tem o potencial de expelir contaminantes para a atmosfera”. O documento ainda continua a descrever o prognóstico local a partir da implementação da termelétrica.
“No que se refere aos fatores que afetam os elementos do ambiente físico, a instalação da usina resulta em um aumento significativo nos fatores de pressão ambiental, com impacto notável na qualidade do ar, devido às emissões de poluentes atmosféricos pelas indústrias. Além disso, observam-se elevações nos níveis de poluição sonora”.
O relatório feito pela Ambientare, contratada pela Termo Norte, lista 26 pontos de impactos no Distrito Federal com a construção da usina. Desses, 22 são negativos e apenas 4 positivos. No levantamento, destacam-se a alteração da qualidade do ar (tanto na fase de instalação, operação e desativação), alteração dos níveis de ruídos, na qualidade da água, acidentes com a fauna, interferência na rotina da população, entre outros.
Por sua vez, os benefícios citados são a geração de expectativas favoráveis em relação ao empreendimento, geração de trabalho e renda, dinamização da economia regional e fortalecimento do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Pelo próprio relatório de impacto, os malefícios são cinco vezes maiores que os benefícios que podem ser apresentados. A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) informou que além de ser mais poluente, uma termelétrica corresponderia a mais gastos para o consumidor.
“Só essa termelétrica vai significar R$ 4 bilhões por ano a todos os consumidores de energia do país, o que indica um aumento de pelo menos 1,6% nas contas de todos os brasileiros”, disse o diretor de Energia Elétrica da Abrace, Victor iOcca.
“Para ter uma comparação, uma energia competitiva custa em média R$ 200 por mw/h. Essa térmica com a construção do gasoduto vai custar R$ 650 mw/h”, detalhou.
Em nota, a empresa pontuou que o gás natural não contém enxofre ou particulados. “Ou seja, não ocasiona efeitos de chuva ácida e sua queima não provoca fumaça”. A empresa também defendeu que a operação de uma usina termelétrica é segura e seus impactos no entorno “são muito reduzidos, de maneira que o trânsito e a moradia próximo a usinas deste tipo não causa doenças, problemas respiratórios, ou qualquer efeito adverso à saúde das pessoas, de animais ou mesmo de atividades agrícolas ou pecuárias”.
A empresa também defende que tem uma tecnologia mais moderna para a reposição de água, que é o Air Cooled Condenser (ACC) ara realizar a condensação do vapor que passa pela turbina a vapor. Segundo eles, a maior parte das termoelétricas no Brasil usa tecnologia de torres úmidas, sendo necessário o uso da água como resfriamento.
Sem explicar o funcionamento desse modelo, a empresa apenas reforça que, na tecnologia das úmidas, a usina precisaria captar 1,4 milhão de litros por hora e devolveria apenas 350 mil litros por hora. No modelo previsto para usarem, a previsão é de 110 mil litros por hora captados e 104 mil litros por hora devolvidos.
Questionada sobre as diferenças entre o Rima e o EIA em informações, a empresa se manifestou por meio de nota. Confira abaixo, na íntegra:
“A UTE Brasília informa que o RIMA tem como objetivo apresentar de forma acessível as conclusões dos estudos técnicos, destacando as principais medidas de mitigação, sem reproduzir integralmente todos os dados.
Como em qualquer grande obra, a implantação de uma termelétrica pode gerar impactos temporários durante a fase de construção. Na operação, a usina utilizará gás natural — combustível fóssil de menor emissão, sem enxofre, material particulado e com baixo índice de CO₂.
As emissões de CO e NOx ficarão abaixo dos limites legais, sem produção de odores ou risco de chuva ácida. Estudos indicam que não haverá impactos à saúde da população, e o gás natural utilizado está livre de enxofre.
A qualidade do ar será monitorada continuamente, com divulgação pública dos dados conforme exigência do IBAMA. A localização da usina, distante de áreas densamente povoadas, ajudará a minimizar impactos, e o nível de ruído não ultrapassará 40 dBA — equivalente a uma conversa comum“.