Defensoria quer núcleo dentro da Papuda para evitar “prisões injustas”

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) deseja ter um núcleo dentro dos presídios da capital federal, onde uma equipe multidisciplinar possa avaliar todos os casos e identificar ocorrências de pessoas que foram presas injustamente. A ação visa evitar situações semelhantes ao do homem inocente que ficou um ano encarcerado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por um crime de estelionato que não cometeu.

“Possivelmente, serão liberados alguns recursos para a gente ter dentro do presídio uma equipe multidisciplinar para avaliação de todos os presos, identificar todos os fatos, para que esses fatos, na capital do Brasil, não se repitam”, afirmou Celestino Chupel, Defensor Público-Geral do Distrito Federal, em entrevista ao Metrópoles.

O órgão poderá oferecer orientação e auxiliar na busca de provas para um possível processo de indenização, que, dependendo do réu, poderá correr em diferentes esferas já que a acusação veio das autoridades do Ceará. Além disso, a DPDF planeja um mutirão aos sábados para atender os familiares dos presos, com o objetivo de garantir que mulheres não passem por violações durante revistas íntimas.

Assista a entrevista completa:

“Essas violação de direitos [revistas íntimas vexatórias], estão ocorrendo no Brasil inteiro. Eu acredito ser um absurdo que com a tese de segurança acabem cometer essas violações com as mulheres que vão visitar os filhos, maridos, namorados dentro do sistema penitenciário. O Estado tem que arrumar uma forma sem cometer essas violações contra as mulheres”, indicou o chefe da Defensoria Pública do DF.

Durante a entrevista, Celestino Chupel também comentou o caso em que uma mulher foi sequestrada durante uma audiência online de violência doméstica. Graças à sensibilidade de uma servidora, que percebeu indícios do sequestro, a vítima foi resgatada sem intercorrências. Há, segundo o entrevistado, um treinamento dirigido para todos os profissionais que vão atender essas vítimas.

Jogo do Tigrinho e animais abandonados

Outro caso de grande repercussão mencionado foi o de um rapaz que ganhou R$ 100 mil no “Jogo do Tigrinho” e foi impedido de sacar o valor. O defensor relatou que o órgão tem recebido diversas demandas relacionadas a casas de apostas e jogos de azar.

“Normalmente, são pessoas endividadas, porque o jogo acaba viciando. Elas começam ganhando, ganham uma, duas, aí começam apostando. ‘Agora vou ganhar, vou ganhar’. Quando elas percebem, estão endividadas e não conseguem nem pagar”, declara. O órgão possui uma equipe preparada que tenta solucionar esses problemas inicialmente por meio de mediação, e caso não seja possível, a demanda é judicializada.

Em relação à questão dos animais maltratados, a Defensoria do DF criou um projeto para estimular a adoção de pets recolhidos nas ruas. O primeiro evento obteve sucesso, com várias adoções e doações de kits para os adotantes.