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27 de março de 2025

Corpo de gerente de banco que morreu após procedimento estético no RJ é enterrado em MT | Mato Grosso

Foi enterrado, nesta quarta-feira (18), em Cuiabá, o corpo da gerente de banco Lilian Calixto, de 46 anos. Ela morreu no Rio de Janeiro após fazer […]

27 de março de 2025

Enfraquecido, programa de saúde da família é unanimidade entre candidatos

Crédito, ABr Legenda da foto, Atenção primária à saúde está em destaque entre as propostas de candidatos à presidência Article information Author, Camilla Costa Role, Da […]

27 de março de 2025

Oitiva prévia da vítima em caso de revogação de medida protetiva.

DIREITO PENAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Oitiva prévia da vítima em caso de revogação de medida protetiva. Source […]

27 de março de 2025

Aviso prévio indenizado não conta como tempo para aposentadoria

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a qual “não é possível […]

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